Despacho da Presidência Nº 002/2025
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SP, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Denúncia nº 353/2025 Denunciante: Alexandre Ribeiro Trevisan Assunto: Suposta quebra de decoro parlamentar I - Relatório sob n° 353/2025, apresentada pelo Sr. Alexandre Ribeiro Trevisan, imputando à vereadora Sabrina Anselmo Machado... leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025
Aviso de dispensa de licitação nº 015/2025 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações... leia mais
Despacho da Presidência Nº 001/2025
Assunto : Deferimento da retirada de Denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar. Denunciante: Alexandre Ribeiro Trevisan EPP Denunciada: Vereadora Sabrina Anselmo Machado Considerando o Ofício de Alexandre Ribeiro Trevisan - EPP, datado de 29 de outubro de 2025, devidamente protocolado nesta... leia mais
Convite para Audiência Pública LOA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições de conformidade com o Parágrafo Único, Inciso I, do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, que a Câmara... leia mais
Convite para Audiência Pública PPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições de conformidade com o Parágrafo Único, Inciso I, do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, que a Câmara... leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de... leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Processo Administrativo nº 013/2025)... leia mais