CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

Divulgação do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027

A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, por seu Presidente, TORNA PÚBLICO que foi protocolizado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 188/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Grama para o exercício financeiro de 2027 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2027). 

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e em observância ao princípio da publicidade, fica a população cientificada de que o referido projeto iniciará sua tramitação legislativa, permanecendo à disposição para consulta nas dependências da Câmara Municipal e pelos meios oficiais de divulgação. 

São Sebastião da Grama, 03 de Setembro de 2026.

Vander Lúcio Peixoto - Presidente