CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – SP
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São
Paulo, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação,
com fundamento no artigo 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
adotando-se o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, visando à
contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de
software, compreendendo Portal/Site Institucional, Processo Legislativo e
Protocolo Eletrônico, incluindo implantação, configuração, migração de
dados, treinamento, hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualizações e
cópias de segurança (backup), pelo período de 12 (doze) meses.
VALORES MÁXIMOS ESTIMADOS:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2026, às 13h.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de novembro de 2026, às 17h.
Horário de Brasília/DF.
O Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos encontram-se
disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal.
São Sebastião da Grama/SP, 16 de
novembro de 2026.
VANDER LÚCIO PEIXOTO
Presidente da Câmara Municipal
Edital
Completo Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2026