AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – SP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, filmagem, gravação e transmissão audiovisual ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como das audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, incluindo o fornecimento, instalação, configuração e operação dos equipamentos e demais recursos técnicos necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

As especificações, condições e demais exigências para execução dos serviços encontram-se estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 010/2026, disponível no site: www.camarassgrama.sp.gov.br

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses.

PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA

  • Data de início do recebimento das propostas: 12/11/2026, às 13h00 (horário de Brasília).
  • Data final para recebimento das propostas: 16/11/2026, às 17h00 (horário de Brasília).

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: camara@camarassgrama.sp.gov.br, podendo também ser entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 17, Centro, São Sebastião da Grama/SP, dentro do prazo estabelecido.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Mais informações poderão ser obtidas no site www.camarassgrama.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3646-1412.

São Sebastião da Grama/SP, 11 de novembro de 2026.

VANDER LÚCIO PEIXOTO

Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama

Edital Completo Aviso de Licitação nº 010/2026