Termo de Publicidade
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
TC-004064.989.24-7 – CONTAS
ANUAIS
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
Exercício de 2024
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, nos termos do artigo 219 do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, referente às contas anuais da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, relativas ao exercício de 2024, objeto do processo TC-004064.989.24-7.
O referido Parecer Prévio foi emitido pela Egrégia 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 28 de julho de 2026, tendo sido proferido parecer favorável à aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, relativas ao exercício de 2024, ressalvados os atos porventura pendentes de apreciação pelo Tribunal.
O Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encontra-se anexo ao presente Termo, para fins de publicidade e conhecimento dos interessados.
E, para que produza os efeitos regimentais e administrativos cabíveis, lavra-se o presente Termo.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2026.
VANDER LÚCIO PEIXOTO - Presidente da Câmara Municipal
SABRINA ANSELMO MACHADO - 1ª Secretária
MÁRCIO FERNANDO DE OLIVEIRA TRISTÃO - 1º Secretário