EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICASO Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Parágrafo 1º, Inciso I, do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar, que a Câmara Municipal de... leia mais
CHAMAMENTO PÚBLICO Divulgação do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027 A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, por seu Presidente, TORNA PÚBLICO que foi protocolizado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 188/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que estima a receita e... leia mais
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Processo Administrativo nº 008/2026)... leia mais
AVISO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026... leia mais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO:... leia mais