AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO:... leia mais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Parágrafo Unico, Inciso I, do Artigo 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, que a Câmara... leia mais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Processo Administrativo nº 005/2026 A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama/SP torna público que realizará contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando o... leia mais
GABINETE DO CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO (11) 3292-3235 - gcder@tce.sp.gov.br TC-004046.989.23-2 PARECER TC-004046.989.23-2 Prefeitura Municipal: São Sebastião da Grama. Exercício: 2023. Prefeito: José Francisco Martha. Advogado: Júlio César Machado (OAB/SP nº 330.136). Procurador de Contas:... leia mais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP, por meio de seu Presidente, VANDER LÚCIO PEIXOTO, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo MENOR... leia mais