AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de capas duras com impressão dourada, no formato 300 mm x 210 mm, destinadas à encadernação de documentos oficiais da Câmara Municipal, conforme especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência nº 006/2026, disponível no site: www.camarassgrma.sp.gov.br
Valor estimado: R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais).
2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
• Data de
início de recebimento de propostas: 27/05/2026, às 13h30min (horário de
Brasília).
• Data final de recebimento de propostas: 29/05/2026, às 17h00min (horário de
Brasília).
3. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Para mais informações, acesse o site: www.camarassgrma.sp.gov.br, ou entre em contato pelo telefone: (19) 3646-1412.
São Sebastião da Grama, 25 de maio de 2026.
VANDER
LÚCIO PEIXOTO
Presidente da Câmara Municipal.