AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Aquisição de papel timbrado, formato A4 (21 x 29,7 cm), em papel offset 75g, com impressão 4 x 0 cores, na quantidade de 7.000 (sete mil) unidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 003/2026, disponível no site: www.camarassgrama.sp.gov.br;
R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais).
PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
Data de início de recebimento de propostas: 06/02/2026, às 08h00 (horário de Brasília);
Data final de recebimento de propostas: 10/02/2026, às 17h00 (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Mais informações poderão ser obtidas no site www.camarassgrama.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3646-1412.
São Sebastião da Grama/SP, 06 de fevereiro de 2026.
VANDER LÚCIO PEIXOTO
Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama