AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026
AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Administrativo nº 001/2026)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP torna público que realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, c/c art. 72, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 001/2026, disponível no site: www.camarassgrama.sp.gov.br
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
As propostas deverão conter todas as informações necessárias para a completa elucidação do objeto ofertado.
- Início do recebimento de propostas: 21/01/2026 às 13h30min
- Fim do recebimento de propostas: 23/01/2026 às 17h30min (horário de Brasília)
A participação se dará mediante envio da proposta para o e-mail institucional da Câmara Municipal: camara@camarassgrama.sp.gov.br
As propostas também poderão ser entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama/SP, situada à Praça São Sebastião, nº 17 – Centro – CEP 13.790-000.
3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026), com modelo de proposta (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), encontra-se disponível no site oficial: www.camarassgrama.sp.gov.br
São Sebastião da Grama/SP, 21 de janeiro de 2026.
VANDER LÚCIO PEIXOTO
Presidente da Câmara Municipal