NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO

    A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, reconhecida pela sua seriedade e transparência para com seus vereadores, funcionários e toda população gramense, vem emitir nota de repúdio acerca das publicações nas redes sociais envolvendo os Vereadores desta Casa de Leis.

      As publicações insinuam que os parlamentares teriam votado o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA  A LEGISLATURA 2021 A 2024 e também o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, na "calada da noite".

      O que mais comove esta Casa de Leis, é que esta postagem em vídeo foi feita pelo Chefe do Poder Executivo, onde consta também informações erradas onde diz que o Presidente da Câmara Municipal sancionou o Projeto de Lei.

      Apenas uma breve explicação para elucidar os fatos, primeiro que as Sessões são públicas, aberta a população, onde no site possui todo o calendário, portal de transparência, ouvidoria e tudo mais, e também é postada no site, portanto o Senhor Prefeito foi muito infeliz no seu dizer que foi votado na calada da noite, com o intuito apenas de denegrir a imagem dos Vereadores e desta casa de Leis, para justificar uma administração municipal sem muito sucesso.

      Enquanto aos Projetos, a mesa da Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei que fiz o subsídio do Prefeito e do Vice, e também apresentou o Projeto de Resolução que fiz os subsídios do Presidente da Câmara e demais Vereadores tudo nos termos do regimento Interno e da Constituição Federal.

      O Projeto de Lei que fixa o subsídio do Prefeito e Vice foi aprovado em plenário e enviado na forma de Autógrafo de Lei para o Prefeito Municipal sancionar no prazo de 15 (quinze) dias. O Prefeito Municipal não sancionou e nem vetou, portanto diante de sua inércia a sansão é tácita, é automática, sendo assim o Presidente da Câmara promulgou a Lei, isto é, tornou pública. Portanto o Presidente da Câmara não sanciona só promulga, apenas o Prefeito sanciona, e que no caso a sansão foi automática.

      O que causa indignação a esta Casa de Leis, é o fato do Prefeito Municipal não ter vetado de início o Projeto, e depois da lei promulgada pelo Presidente, fazer postagens tentando colocar a opinião pública, contra os vereadores.

Por que não vetou e justificou o veto, para ser apreciado pela Câmara?

      Com relação aos Projetos em trâmite no Legislativo, estão sendo devidamente analisados, para irem a plenário, não estamos prejudicando a administração municipal, ao contrário, não queremos votar Projetos que comprometa o município.

      Circula nas redes sociais que o aumento do subsídio o Prefeito, e demais vereadores foi de 60% e que os projetos seriam inconstitucionais. Reiteramos que trata-se de mensagem mentirosa e caluniosa difundida com o objetivo unicamente de desgastar a imagem desta Câmara e de seus parlamentares diante da opinião pública.

      Portanto, diante do ocorrido a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama e todos os vereadores vêm a público externar sua indignação e repúdio às informações inverídicas divulgadas nas mídias sociais.

      Esta Casa Legislativa, repudia tal conduta e garante que todas as medidas serão adotadas para punir os responsáveis diante das publicações, tendo como principal finalidade mentiras, informações erradas, com o único objetivo de ferir a integridade dos Vereadores e desta Casa Legislativa.

      Contamos com o apoio da população gramense neste período de PANDEMIA, DE CALAMIDADE, DE EMERGÊNCIA E DE TRISTEZA GLOBAL para preservar a integridade da Câmara e dos Vereadores que a compõe, alertamos ainda que é preciso ter cautela ao propagar informações, sem apuração, nas redes sociais.

      Desta forma, reafirmamos o compromisso da Câmara Municipal em representar os anseios da população, e caso esta Casa de Leis através de seus Vereadores cometeu algum erro se compromete a rever os valores dos subsídios já aprovados para legislatura de 2021 a 2024, e prestar todos os esclarecimentos em Sessão de Câmara divulgando dados corretamente, tão logo, quando sairmos desta situação desta situação de emergência devido ao COVID- 19, e assim voltando sua atuação para o desenvolvimento socioeconômico do município e o bem estar do povo gramense.

BENEDITO BARBIERO

Presidente