DECRETO LEGISLATIVO No 165/2024.

De autoria do edil Mizael Fernando Gibertoni Fica concedido uma homenagem pública de Honra ao Mérito, nos termos do artigo 31, inciso XVI, – A honraria descrita no caput contempla os seguintes profissionais: Marisa Aparecida Rocha Remondini, Adriana Patrícia Rizzo Contrera e Everton Junior dos... leia mais


ANEXO II

ANEXO II   MINUTA DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, sito à Rua São Paulo, nº 56, Centro, nesta Cidade de Fernando Prestes - SP, inscrita no CNPJ sob nº 49.227.770/0001-60, representado pelo Presidente, NIVAIRDO MARCATO,... leia mais


ANEXO II – PROVA DE CONCEITO

ANEXO II – PROVA DE CONCEITO 1.   Na demonstração, em software web o qual faz parte da proposta da licitante vencedora no quadro abaixo descritos: Item Descrição Pontuação máxima 21.1.5.1 As tarefas deverão ser acessíveis especificamente através de permissão de uso somente a usuários autorizados em... leia mais


TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO o Havendo o aceite da proposta quanto ao valor e a regularidade da documentação de habilitação documental, a Dispensa Eletrônica será suspensa para que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar passe por uma avaliação prática (Prova de Conceito)... leia mais


AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de... leia mais


ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 54/2024 - LOA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 54/2024 - LOA Sessão Legislativa ano 2024.  . Na oportunidade tratou-se da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Ordinário nº 54/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município... leia mais


PORTARIA Nº 14/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

NIVAIRDO MARCATO : - SILAS PEREIRA DE OLIVEIRA – Artigo 2º - As atribuições do Pregoeiro incluem, ainda mais : I – receber, examinar e decidir sobre as impugnações do edital, comunicando os resultados aos interessados antes da sessão de julgamento, e prestar esclarecimentos a seu respeito; II –... leia mais