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TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Inquérito Civil n° 14.0442.000447/2019-7

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Inquérito Civil n° 14.0442.000447/2019-7 Pelo TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA mediante as seguintes clausulas:  A compromissaria, pelo Presidente da Câmara Municipal de São Sebastiao da Grama, obriga-se a promover a exoneração, ate o dia 30 de... leia mais


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 17 e 20 de maio de 2021 Horário: 19:00 horas Local: Câmara Municipal de São Sebastião da Grama- localizada na Rua Ambrósio Rodrigues, 38- Centro... leia mais


NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, em nome de seu Presidente, Parlamentares e Servidores, vem através deste, manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito, e médico da nossa cidade, que ajudou a salvar tantas vidas, o Sr. Dr. Ricardo Ribeiro Florido.... leia mais


Recomendação do Ministério Público em exonerar servidor em comissão

O Ministério Público expediu no dia 10/02/2021, recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, no sentido de exonerar o servidor nomeado e admitido para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal, entre outras observações.  Leia a íntegra, clique... leia mais


Ato Declaratório

A Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, com sede a Rua Ambrósio rodrigues, nº 38, Centro, CEP 13.790-970, São Sebastião da Grama - SP, inscrita no CNPJ sob nº 51.892.487/0001-03, neste ato representada por seu Presidente VANDER LÚCIO PEIXOTO, vem através deste, declarar a suspensão do... leia mais