Câmara Municipal de São Sebastião da Grama
- Estado de São Paulo -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LC n.º 101\2000
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei Federal n.º 12.527\2011
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Formulários para solicitação Físico e Online
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações. O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC pode receber pedidos de informação por meio eletrônico e presencial.
Para o atendimento por meio eletrônico e-SIC cique aqui
SIC FÍSICO
Resposável:
Endereço: Praça São Sebastião, n.º 17 - CEP 13790-000 - SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Estado de São Paulo
Funcionamento: O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h
Formulários para o atendimento presencial ou recurso (preencha o formulário, imprima e traga até nós):
Acesse o formulário para pedido de informação presencial:
Acesse o formulário para reclamação sobre pedido não respondido dentro do prazo:
Legislação sobre Transparência e Acesso à Informação:
Mais Informações: camara@camarassgrama.sp.gov.br
Este e-mail é disponibilizado apenas para esclarecimentos sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), não devendo ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, nesses casos, devem ser feitos pelos meios eletrônico ou presencial.
19 3646 1412
Sede Administrativa: Praça São Sebastião, n.º 17
CEP 13790-000 | São Sebastião da Grama - SP
Acessibilidade
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