PORTARIA Nº.11, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), na Câmara Municipal de Fernando Prestes – SP e dá outras providências.” CONSIDERANDO que, a Organização Mundial de Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em nível... leia mais
PORTARIA Nº10, DE 03 de Junho de 2020. “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.” Considerando que, dia 11 de junho é feriado nacional Quinta – Feira “(Dia de Corpus Christi)”; Considerando que, Excelentíssimo Senhor Prefeito... leia mais
PORTARIA Nº 09/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial da Câmara Municipal de Fernando Prestes, e dá outras providências”. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais
PORTARIA Nº. 08, DE 11 DE MAIO DE 2020 “Revoga a Portaria 05/2020 de 19 de março de 2020.” MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,... leia mais