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PORTARIA 03/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 03/2020, de 10 de Fevereiro de 2020.                                                “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais


PORTARIA 02/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020

PORTARIA Nº 02/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.   “Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fernando Prestes, e dá outras providencias”.   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de... leia mais


LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2020, de 23 de janeiro de 2020.

de autoria do Vereador Mizael Fernando Gibertoni da Câmara Municipal de Fernando Prestes. - O artigo 50 da Lei Complementar n.º 027, de 12 de junho de 2001, passará a ter a seguinte redação: “ - Fica acrescido um “Parágrafo Único”, no artigo 51 da Lei Complementar n.º 027, de 12 de junho de 2001,... leia mais


RESOLUÇÃO 1.395 DE 16 DE JANEIRO DE 2.020

RESOLUÇÃO Nº 1.395 DE 16 DE JANEIRO DE 2.020.   “Dá nova redação ao Artigo 3º e Alínea “a” do Cargo de confiança do Artigo 7º, e altera o Anexo I da Resolução nº 1385/2015, de 10 de dezembro de 2015”.   A MESA DIRETORA FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Comarca de Taquaritinga,... leia mais