COMUNICADO Fernando Prestes, 19 de março de 2020. Em respeito ao Ato da Presidência nº 01/2020, visando a prevenção da transmissão do novo coronavirus (COVID-19), informamos a todos os Munícipes que: a) Apenas terão acesso à Câmara Municipal de Fernando... leia mais
PORTARIA Nº.05, DE 19 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), na Câmara Municipal de Fernando Prestes – SP e dá outras providências.” CONSIDERANDO que, a Organização Mundial de Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em... leia mais
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Prestes.” CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)... leia mais
PORTARIA Nº 04/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES”. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe... leia mais