PORTARIA Nº 09/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial da Câmara Municipal de Fernando Prestes, e dá outras providências”. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais
PORTARIA Nº. 08, DE 11 DE MAIO DE 2020 “Revoga a Portaria 05/2020 de 19 de março de 2020.” MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,... leia mais
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Prestes.” CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)... leia mais
PORTARIA Nº07, DE 13 de Abril de 2020. “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.” Considerando que, dia 21 de abril é feriado nacional “Terça – Feira - Tiradentes”; Considerando que, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,... leia mais