PORTARIA 03/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 03/2020, de 10 de Fevereiro de 2020.                                                “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais


PORTARIA 02/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020

PORTARIA Nº 02/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.   “Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fernando Prestes, e dá outras providencias”.   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de... leia mais


LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2020, de 23 de janeiro de 2020.

de autoria do Vereador Mizael Fernando Gibertoni da Câmara Municipal de Fernando Prestes. - O artigo 50 da Lei Complementar n.º 027, de 12 de junho de 2001, passará a ter a seguinte redação: “ - Fica acrescido um “Parágrafo Único”, no artigo 51 da Lei Complementar n.º 027, de 12 de junho de 2001,... leia mais


RESOLUÇÃO 1.395 DE 16 DE JANEIRO DE 2.020

RESOLUÇÃO Nº 1.395 DE 16 DE JANEIRO DE 2.020.   “Dá nova redação ao Artigo 3º e Alínea “a” do Cargo de confiança do Artigo 7º, e altera o Anexo I da Resolução nº 1385/2015, de 10 de dezembro de 2015”.   A MESA DIRETORA FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Comarca de Taquaritinga,... leia mais


RESOLUÇÃO 1.394 DE 16 DE JANEIRO DE 2.020

RESOLUÇÃO Nº 1.394 DE 16 DE JANEIRO DE 2.020.   “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a editar o Jornal da Câmara, como órgão informativo do Poder Legislativo, na forma como especifica e dá outras providencias”.   A MESA DIRETORA FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Comarca... leia mais


PORTARIA Nº15/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.019.

  MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Suspender o expediente da Câmara Municipal no período compreendido entre os dias 23 de Dezembro de 2.019 a 05 de janeiro de 2.020, tendo em vista que o Poder Legislativo encontra-se em ‘recesso parlamentar’, e que este período compreende entre as festividades de “Natal” e... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº08/2019

ATO DA PRESIDENCIA Nº 08, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.   “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições... leia mais