COMUNICADO.

  COMUNICADO     Fernando Prestes, 19 de março de 2020.     Em respeito ao Ato da Presidência nº 01/2020, visando a prevenção da transmissão do novo coronavirus (COVID-19), informamos a todos os Munícipes que:   a) Apenas terão acesso à Câmara Municipal de Fernando... leia mais


PORTARIA Nº05, DE 19 DE MARÇO DE 2.020

PORTARIA Nº.05, DE 19 DE MARÇO DE 2020   “Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), na Câmara Municipal de Fernando Prestes – SP e dá outras providências.”             CONSIDERANDO que, a Organização Mundial de Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em... leia mais


ATO DE PRESIDÊNCIA Nº01/2020

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.   “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)... leia mais


PORTARIA 04/2020

PORTARIA  Nº 04/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES”.   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe... leia mais


RESOLUÇÃO Nº1396 DE 10 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 1.396 DE 10 DE MARÇO DE 2020.    “INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”.   A MESA DIRETORA FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais


PORTARIA 03/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 03/2020, de 10 de Fevereiro de 2020.                                                “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais


PORTARIA 02/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020

PORTARIA Nº 02/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.   “Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fernando Prestes, e dá outras providencias”.   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de... leia mais