RESOLUÇÃO Nº1.393 DE 25 DE JUNHO DE 2.019.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES Aprovou e o Presidente da Câmara Municipal, sanciona e promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Artigo 1º O índice aplicado para revisar os subsídios é o IPC-DI/FGV – Índice de Preços da Fundação Getúlio Vargas. Artigo 2º -As despesas com pessoal e seus reflexos,... leia mais


RESOLUÇÃO Nº1.392 DE 25 DE JUNHO DE 2.019

 “INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES Aprovou e o Presidente da Câmara Municipal, sanciona e promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Artigo 1º - Individualmente ou em comissão, para... leia mais


LEI Nº2.290 DE 25 de março de 2.019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Fernando Prestes.

LEI Nº 2.290/2019, de 25 março de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes.   “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Fernando Prestes à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM”.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Estado de... leia mais


Mesmo em período de recesso, Câmara Municipal realiza sessões extraordinárias.

A Câmara Municipal de Fernando Prestes realizou duas sessões extraordinárias no período de recesso legislativo, que acontece em todas as Câmaras do Brasil, com o objetivo de dar celeridade à votação de projetos que beneficiam o município e a população. A primeira sessão extraordinária ocorreu no... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

ATO DA PRESIDENCIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.   “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

ATO DA PRESIDENCIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.   “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais que lhe... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernando Prestes,... leia mais