LEI Nº2.290 DE 25 de março de 2.019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Fernando Prestes.

LEI Nº 2.290/2019, de 25 março de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes.   “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Fernando Prestes à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM”.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, Estado de... leia mais


Mesmo em período de recesso, Câmara Municipal realiza sessões extraordinárias.

A Câmara Municipal de Fernando Prestes realizou duas sessões extraordinárias no período de recesso legislativo, que acontece em todas as Câmaras do Brasil, com o objetivo de dar celeridade à votação de projetos que beneficiam o município e a população. A primeira sessão extraordinária ocorreu no... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

ATO DA PRESIDENCIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.   “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

ATO DA PRESIDENCIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.   “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais que lhe... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES-SP.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernando Prestes,... leia mais


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

ATO DA PRESIDENCIA Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.   “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAREM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS”.     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais... leia mais


ATO DA PRESIDENCIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

                                                                  ATO DA PRESIDENCIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE... leia mais