PORTARIA Nº10/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2.020.

PORTARIA Nº10, DE 03 de Junho de 2020.                                                “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   Considerando que, dia 11 de junho é feriado nacional Quinta – Feira “(Dia de Corpus Christi)”;   Considerando que, Excelentíssimo Senhor Prefeito... leia mais


PORTARIA Nº09/2020, DE 15 DE MAIO DE 2.020.

PORTARIA Nº 09/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.   “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial da Câmara Municipal de Fernando Prestes, e dá outras providências”.   MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso de suas... leia mais


PORTARIA Nº08 DE 11 DE MAIO DE 2.020

PORTARIA Nº. 08, DE 11 DE MAIO DE 2020                                                    “Revoga a Portaria 05/2020 de 19 de março de 2020.”     MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,... leia mais


ATO Nº03, DE 11 DE MAIO DE 2.020.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.   “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)... leia mais


Portaria nº07, de 13 de abril de 2.020.

PORTARIA Nº07, DE 13 de Abril de 2020.                                                “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.”   Considerando que, dia 21 de abril é feriado nacional “Terça – Feira - Tiradentes”;   Considerando que, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,... leia mais


ATO DA MESA Nº 02, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

. CONSIDERANDO CONSIDERANDO CONSIDERANDO o avanço do coronavírus (Covid-19) e o aumento significativo do número de mortes, como também os primeiros casos de pessoas suspeitas com o coronavírus no Município; MARIEL SEBASTIÃO ROCHAcom a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19); R... leia mais


PORTARIA Nº06, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

                                                         “Suspende expediente da Câmara Municipal de Fernando Prestes.” Considerando que, dia 10 de abril é feriado nacional “Sexta – Feira Santa”; Considerando que, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Decreto nº 2.920/2020 de 03 de... leia mais